PORTARIA N° 110/2021 – GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR: EDVAR DA CÂMARA FRANÇA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, sob o n° 025.242.494-84, Controlador Geral do Município, nomeado pela portaria nº: 012/2021, para exercer a função de USUÁRIO GERENCIADOR da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Touros, na Operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 13 de janeiro de 2021.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN