Exonera Secretário (a) de Assistência Social – Secretaria Municipal de Assistência Social e nomeia Secretário (a) adjunto (a) de Turismo – Secretaria Municipal de Turismo, nos termos da Lei Complementar n. 16, de 08 de fevereiro de 2023.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Secretário (a) Municipal de Assistência Social KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF/MF n. XXX.469.XXX-61 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Nomear KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF/MF n. XXX.469.XXX-61 para o Cargo em comissão de Secretário (a) Adjunto (a) de Turismo – Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 14 de março de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO