Exonera Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento Rural e nomeia Secretário de Assistência Social – Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 16, de 08 de fevereiro de 2023.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Secretário Municipal de Agricultura PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF/MF n. XXX.817.XXX-81 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Art. 2º. Nomear PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF/MF n. XXX.817.XXX-81 para o Cargo de Secretário de Assistência Social – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 14 de março de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO