PORTARIA N° 158/2024 – GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR, Antônio Pereira de Souza Neto, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° XXX.107.XXX- 70, para exercer a função de GESTOR DOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, destinados a:
I – Medicamentos;
II – Insumos – Produtos para Saúde;
III – Insulinas;
IV – Dietas.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 26 de março de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito