O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR: MONICA MARIA GOMES ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° XXX.129.XXX-31, nomeado pela portaria 253/2023, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, na Supervisão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI, por tempo indeterminado, observando a legislação específica.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros (RN), 14 de abril de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO