Exonera, a pedido, o servidor Ewerton da Silva Medeiros do cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, nos termos da Lei Complementar nº 16, de 08 de fevereiro de 2023.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor EWERTON DA SILVA MEDEIROS, CPF/MF nº XXX.557.XXX-77, do cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, nomeado pela Portaria de Nº 073/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2023
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 12 de abril de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO