Destitui/Exonera, das atividades de membro junto ao Conselho Municipal de Educação e Cultura, na qualidade de representantes do Poder Legislativo, os Srs. Vereadores FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO (titular) e IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO (titular).
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Destitui/Exonera, das atividades de membro junto ao Conselho Municipal de Turismo, na qualidade de representantes do Poder Legislativo, os Srs. Vereadores FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO (titular) e IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO (titular).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do Município de Touros/RN.
Touros (RN), 05 de julho de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO