Nomeia, ao cargo em comissão de Coordenador de Habite-se e Alvarás, o Sr. PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o Sr. PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, CPF/MF nº XXX.609.XXX-46, ao cargo em comissão de Coordenador de Habite-se e Alvarás, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 16 de abril de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO