Dispõe sobre a Direção da Escola Municipal Agrovila Santo Antônio e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o disposto no art. 97, XV, da Lei Orgânica do Município de Touros/RN;
CONSIDERANDO a solicitação, pelo próprio servidor, de renúncia ao cargo eletivo de diretor escolar;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA DAS DORES MARTINS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.842.XXX-80, da função de confiança de Diretor(a) da Escola Municipal Agrovila Santo Antônio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 25 de março de 2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal