PORTARIA N° 699/2024 – GABINETE CIVIL
Exonera, o servidor Matheus Henrique Batista Lima, do cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o servidor MATHEUS HENRIQUE BATISTA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.774.XXX-76, do cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 26 de novembro de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO