EXTRATO DE CONTRATO 056/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ: 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: J C PEREIRA DE ASSIS; CNPJ: 42.899.480/0001-14
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 008/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para elaboração de Laudo Técnico, Projeto estrutural, orçamento e cronograma físico – financeiro para conclusão de uma Quadra Escolar Padrão FNDE, no distrito de Boa Cica no Município de Touros/RN.
VALOR TOTAL: R$ 18.650,00 (dezoito mil seissentos e cinquenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023.
VIGÊNCIA: O Contrato terá 6 (seis) meses de vigência, a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO:
02-PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO
0012 – ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
1039- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,
CULTURAIS E QUADRASPOLIESPORTIVO
4.4.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.01-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Touros 30 de março de 2023
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Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal