Processo: 2.170/2024. Chamada Pública: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 34.276.043/0001-16. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – Chamada Pública a seleção de pessoa jurídica para desempenhar atividades de consultoria técnica cultural no acompanhamento e monitoramento dos processos da PNAB no município de Touros/RN. Data de Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Ricely Jerônimo Albuquerque, CPF: 034.xxx.944-47. Contratada: Jose Carlos Marques da Silva; CPF n° 079.xxx.444-26. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
