OBJETO: Registro para futura Renovação – Registro de preços para eventual e futura aquisição de guloseimas destinadas à oferta dos serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02
Fornecedor: MARIA HOZANA FILHA FARIAS DOS SANTOS
CNPJ: 04.325.934/0001-54
Endereço: R CEL DEL PRETT, 13 ANDAR TERREO, CENTRO, Touros/RN, CEP: 59584-000
Representante: MARIA HOZANA FILHA FARIAS DOS SANTOS – CPF: 673.580.044-34
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 22/03/2025 à 22/03/2026.
Touros/RN, 21/03/2025.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, MARIA HOZANA FILHA FARIAS DOS SANTOS – P/Contratada