Diário Oficial

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – Touros/RN.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – Touros/RN.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº11/2023 – Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo – Touros/RN.  Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:tourosrncultura@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DA MÚSICA

VALOR: R$ 1.360,00

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO
01 Manoel Paixão Ferragens de Souza Paixão – aulas gratuitas de violão aos Quilombolas 654.814.294-20 Habilitado (a)
02 Marcio Torres do Nascimento Márcio do Sax 010.308.294-89 Habilitado (a)
03 Sebastião Ferragens de Souza Bastinho – voz e violão 807.057.314-72 Habilitado (a)
04 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha MPB no trompete 118.952.704-99 Habilitado (a)
05 Ítalo Gilberto da Silva Ítalo show 071.923.934-60 Habilitado (a)
06 Pedro Henrique Silva de Macedo Pedro Ricky 115.403.744-40 Habilitado (a)
07 Hillary da Silva Jovino Garotas de Touros 712.661.994-46 Habilitado (a)
08 Diogo Felipe Nascimento de Oliveira Diogo Felipe 109.088.594-65 Habilitado (a)
09 Francisco Canindé Filho Dedé Moreno 876.665.964-72 Habilitado (a)

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO ARTESANATO E ARTES VISUAIS

VALOR: R$ 1.360,00

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO
01 Francisco Sergio Mafra Coroné Chicó 010.329.574-76 Habilitado (a)
02 Joeberson Patricio da Silva Nino Arte 086.984.844-50 Habilitado (a)
03 Otaciano Quirino de Assis 061.990.244-27 Inabilitado (a)

(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos estaduais e federais).

04 Gerônimo Moura do Nascimento Giro das Artes 010.322.894-22 Habilitado (a)
05 Maria do Socorro Paraguai Lima 090.641.844-53 Habilitado (a)
06 João Victor Silveira Soares 124.025.454-70 Habilitado (a)
07 Sonia Maria da Cruz Costa 597.494.234-53 Habilitado (a)
08 Maria do Céu de Oliveira Alves 022.696.374-88 Habilitado (a)
09 Patrícia Miranda de Oliveira Quirino 076.080.604-76 Inabilitado (a)

(Não entrega de Certidão negativa de débitos relativas aos créditos federais).

10 Marquileide Domingos 023.892.324-00 Habilitado (a)
11 Sandra Maria Rocha dos Nascimento 131.406.164-06 Habilitado (a)
12 Maria de Fatima dos Nascimento dos Santos 088.206.344-81 Habilitado (a)
13 Sheila Costa do Nascimento 102.360.384-51 Habilitado (a)
14 Maria da Conceição da Silva Lins 010.308.244-10 Inabilitado (a)

(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA

VALOR: R$ 1.360,00

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO
01 Maria Antônia Teixeira da Costa 217.775.304-44 Habilitado (a)

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA MANIFESTAÇÕES DA CULTURA RELIGIOSA

VALOR: R$ 1.360,00

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO
01 Micael da Silva Pereira Tenda Cigana Diolinda 123.935.624-27 Habilitado (a)
02 Willian de Souza Soares 100.157.754-02 Habilitado (a)

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO/COLETIVO INFORMAL DA DANÇA

VALOR: R$ 3.000,00

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO
01 Maria da Paz da Costa Bandeirinhas de Touros 074.213.034-72 Habilitado (a)
02 Lidiane Carla Costa do Nascimento As Sete Maravilhas de Touros 110.939.414-48 Habilitado (a)
03 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 091.505.668-22 Habilitado (a)
04 Lucineide Santana dos Santos Tradicional Grupo de Pastoril Estrelas da Terra 416.933.104-49 Habilitado (a)
05 Álcio Henry Chaves da Costa Capoeira em Touros- História e Cultura 422.699.974-68 Habilitado (a)
06 Denilson dos Santos Melo Explosão de Cores 703.789.124-02 Habilitado (a)

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO COLETIVO INFORMAL DA MÚSICA

VALOR: R$ 3.003,56

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO
01 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 010.308.294-89 Habilitado (a)
02 Maria Cecília Soares dos Santos Cecilia Show 082.973.024-90 Habilitado (a)
03 Jakson Gomes Marques Santana Bryan e Banda 116.786.884-60 Habilitado (a)
04 Robério Ferreira Bezerra Robério Lima 057.666.194-56 Habilitado (a)

 

Touros/RN, 19 de fevereiro de 2024

 

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FLÁVIO MARIA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

 

 

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LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA

Membro da Comissão

 

 

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PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
Membro da Comissão

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