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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

PROCESSO N.º 006/2021.

ACRÉSCIMO DE  21,33% (Vinte e um e trinta e três) por cento.

BASE LEGAL: Artigo 57 e 65, Inciso II, “d” da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS PRÓPRIOS – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02– PEDRO FERREIRA FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL E ARTUR ALMEIDA GUERRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

PELO CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63 – BRUNO ALVES DE LUCENA – CPF: 054.551.654-45 (Sócio Administrativo).

TOUROS/RN, 13 DE ABRIL DE 2021.