Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, MP nº 926/2020 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICOa dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA 106083522403, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 26.675.530/0001-23, que consistirá na:CONFECÇÃO DE TOTENS COM BASE E PEDAL EM ACM ADESIVADO COM ESTRUTURA DE MATALON ADESIVADA, COM SUPORTE PARA ÁLCOOL EM GEL, TAMANHO 150X30, DESTINADOS AO USO EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA LIMPEZA DE MÃOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. No importe global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | Quant. | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| 1. | TOTEM COM BASE E PEDAL EM ACM ADESIVADO, COM ESTRUTURA DE METALON ADESIVADA, COM SUPORTE PARA ÁLCOOL EM GEL, TAMANHO 150X30cm | UND | 20 | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
Touros/RN, em 25 de maio de 2020
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL