Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 17.908.663/0001-01, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANÍSTICOS: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PRAÇA DO CENTENÁRIO E PRAÇA DO MERCADO) LOCALIZADAS EM TOUROS/RN. No importe global de R$ 42.224,38 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² | 480 | 1,60 | 768,00 | |
| PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO | m² | 4,5 | 290,00 | 1.305,00 | |
| PISO RÚSTICO (CASCALHINHO), EM CONCRETO FCK DE 13,5 MPA, ESPESSURA 2 CM, INCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO EM PVC “T” 27X3MM (1,00X1,00M) | M² | 480 | 46,45 | 22.296,00 | |
| POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H = *2,5* M, SEM LUMINÁRIA – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019 | UN | 4 | 260,00 | 1.040,00 | |
| LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 33 W ATÉ 50 W – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 | UN | 4 | 215,00 | 860,00 | |
| DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016 | UN | 1 | 9,15 | 9,15 | |
| CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | M | 100 | 2,85 | 285,00 | |
| APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | m² | 179 | 10,00 | 1.790,00 | |
| EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 35 MM. AF_06/2014 | m² | 59,86 | 33,20 | 1.987,35 | |
| ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014 | m² | 28 | 65,00 | 1.820,00 | |
| LIXEIRA DE COLETA SELETIVA COM 4 CESTOS DE 50L EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PROTEÇÃO UV E ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI | UN | 2 | 460,00 | 920,00 | |
| PLACA INAUGURACAO EM ALUMINIO 0,40X0,60M FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1 | 699,00 | 699,00 |
Touros/RN, em 23 de novembro de 2020
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL