HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 11/2023, a empresa: RFS ENGENHARIA EIRELI, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
RFS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 26.421.343/0001-13, saiu vencedora pelo o valor global de – R$ 658.000,000.
Touros/RN, 07 de fevereiro de 2024
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal