Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 001/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 001/2021

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.184.434/0001-09.

PESSOA JURIDÍCA: FUNERÁRIA & FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA – ME – CNPJ: 17.844.288/0001-83.

OBJETO: Aquisição de ataúdes diversos com serviços de translado para atender as necessidades das pessoas reconhecidamente carentes do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais)

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

1001 RECURSO ORDINARIO

1110 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 ASSISTENCIA SOCIAL

0022 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC.DA ASS SOCIAL,TRABALHO,CIDADANIA E HABITAÇÃO

2112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.184.434/0001-09 – Kainara de Oliveira Farias – GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: FUNERÁRIA & FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA – ME – CNPJ: 17.844.288/0001-83 – JOSÉ ALVES MACIEL FILHO – CPF: 165.894.164-00 – SÓCIO ADMINISTRATIVO

TOUROS/RN, 04 de janeiro de 2021.

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