Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 111/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 111/2021

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSOA JURIDÍCA: 2JOTA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 39.375.384/0001-62

OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração dos Projetos de Pórtico de entrada da Cidade, Urbanização da Orla, Reforma do Campo de Futebol e Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro mil reais)

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso I, da Lei n°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: 2JOTA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 39.375.384/0001-62 – JAIME EVANGELISTA PINTO JÚNIOR CPF: 093.016.764-35 –  SÓCIO/DIRETOR.

TOUROS/RN, 07 DE NOVEMBRO DE 2021.

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