EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA – CPF: 626.610.194-72
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Touros/RN
VALOR GLOBAL R$ 26.170,69 (vinte e seis mil cento e setenta reais e sessenta e nove centavos )
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024.
BASE LEGAL: art. 61 da Lei nº 8.666/93.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2103- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2120- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE CRECHE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2121- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE PRE – ESCOLA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA FISICA: MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA – CPF: 626.610.194-72
TOUROS/RN, 18 de abril de 2024.