Diário Oficial

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da Professora e funcionária pública aposentada, a Sra. SEVERINA CLEMENTE DE MORAIS, aos 75 anos, “Dona Vina”. Desejamos nossas sinceras condolências a todos os familiares e amigos desta grande mulher, que representou muito para a história da Educação no município de Touros-RN.

De |16/10/2021|Diário Oficial, Noticias|

LEI MUNICIPAL Nº 873/2021

Abre crédito especial e dá outras Providências

.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, APROVA e eu SANCIONO a presente Lei:

Art. 1º – Fica aberto no […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO N.º 003/2021

Município: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ: 08.234.155/0001-02.

                    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CNPJ, Nº 18.325.678/0001-00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N.º    14.779.349/0001-88

Município Cedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – CNPJ: 08.079.402/0001-35.

Fornecedor: LOCATECH SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 11.075.071/0001-70.

ORIUNDO: Ata de Registro de Preços N.º 045/2021 –

VALOR: ITENS 920868 R$ […]

De |14/10/2021|Diário Oficial|

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO N.º 004/2021

Município: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ: 08.234.155/0001-02.

                    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CNPJ, Nº 18.325.678/0001-00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N.º    14.779.349/0001-88

Município Cedente: MUNICÍPIO DE CEÁRA MIRIM/RN – CNPJ: 08.004.061/0001-39.

Fornecedor: LOCATECH SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM […]

De |14/10/2021|Diário Oficial|

AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS

PREGÃO PRESENCIAL N.º  029/2021

O Município de Touros/RN, através do seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público a impetração de recurso ao Pregão Presencial de N.º 029/2021, que versa sobre Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma prediais diversas, com fornecimento de material, equipamentos, e mão […]

De |14/10/2021|Diário Oficial|

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 117/2021

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSO JURIDÍCA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo guloseimas, destinado a distribuição Gratuita para as crianças do ensino infantil da rede pública de ensino e assistida pelos programas sociais, em alusão ao dia das crianças a ser comemorado a partir do dia 18/10/2021, no […]

De |14/10/2021|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL Nº 872/2021

Autoriza O Poder Público Executivo Municipal adquirir E Doar ao Estado do Rio Grande do Norte, para fins de Construção de uma Escola Técnica Estadual, A área de terreno que menciona e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe […]

LEI MUNICIPAL Nº 871/2021

Dispõe sobre a Criação do Programa Touros Esportivo no Município de Touros/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, APROVA e eu SANCIONO a presente Lei:

Art. […]

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº. 033/2021

OBJETO: Aquisição futura e parcelada de equipamentos odontológico, com objetivo de atender a população assistida pela atenção primária em saúde bucal no município de Touros/RN.

                            De acordo com os atos da comissão permanente de licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93, e a lei 10.520/02 e […]

De |14/10/2021|Diário Oficial|

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº. 033/2021

OBJETO: Aquisição futura e parcelada de equipamentos odontológico, com objetivo de atender a população assistida pela atenção primária em saúde bucal no município de Touros/RN.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

                                                           De acordo com os atos da comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93 com a Lei N.º […]

De |14/10/2021|Diário Oficial|

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