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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

 

Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando, os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 03/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação.

 

Considerando, o item 11.1, do Edital que dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes entre os contemplados no edital;

 

Considerando, o §1º do Art.11 do Decreto Federal nº11.525, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização dos rendimentos (ativos financeiros) para a consecução do objeto do plano de ação da Lei Paulo Gustavo pelos municípios;

 

Considerando, o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023.

 

HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:

 

CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.

VALOR: R$ 2.919,23

Nº NOME DO PROPONENTE PROJETO CPF/CNPJ NOTA VALOR

(R$)

01 Manoel Santos da Rocha Sons que alegram 807.131.144-87 55,0 2.919,23
02 Paulo Hélio da Cruz Paulo Hélio da Cruz 201.525.824-87 53,3 2.919,23
03 Valdeci do Nascimento Ritmos e Sons 322.400.074-00 51,6 2.919,23
04 Manoel Faustino da Silva Cantor de Cristo 241.787.564-00 51,3 2.919,23
05 Francisco Canindé Filho Dedé Moreno 876.665.964.72 49,3 2.919,23
06 Manoel Hemetério do Nascimento Manoel Hemetério do Nascimento 043.477.178-30 48,0 2.919,23

 

 

 

 

 

 

CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO ARTESANATO (LABIRINTO).

VALOR: R$ 2.919,23

Nº NOME DO PROPONENTE PROJETO CPF/CNPJ NOTA VALOR

(R$)

01 Sonia Maria da Cruz Costa Labirinto 597.494.234-53 63,0 2.919,23
02 Maria da Silva Rocha Labirinto 512.876.094-49 60,3 2.919,23

 

 

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (CORDEL).

VALOR: R$ 2.919,23

Nº NOME DO PROPONENTE PROJETO CPF/CNPJ NOTA VALOR

(R$)

01 Lucineide Santana dos Santos Biblioteca Comunitária Magia do Saber 416.933.104-49 59,8 2.919,23
02 Thiago José dos Santos Produção de Cordel 082.426.484-33 54,3 2.919,23

 

 

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (APOIO AO PRIMEIRO LIVRO).

VALOR: R$ 2.919,23

Nº NOME DO PROPONENTE PROJETO CPF/CNPJ NOTA VALOR

(R$)

01 Elias Querino da Hora Meu Primeiro Livro 124.170.784-73 59,0 2.919,23
02 Dione Maria do Nascimento Touros dos Meus Ais 140.821.874-72 57,6 2.919,23

 

Desta forma o valor total do certame foi de R$35.030,76 (Trinta e cinco mil, trinta reais e setenta e seis centavos).

 

 

                                                                                   Touros, 20 de dezembro de 2024

 

 

__________________________________________________

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito do Município de Touros

 

 

 

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