Prorroga, no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão […]
Institui o Plano Municipal de Ação pelo Fim do Racismo e a criação de Grupo de Trabalho.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o Artigo 97 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Ação pelo Fim do Racismo em […]
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Touros/RN, em sessão ordinária realizada no dia 01 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 806/2018, e em consonância com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), resolve:
Art.1º. Aprovar o Plano Municipal da Primeira […]
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, CNPJ/MF n° 05.818.747/0001-75.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE JOSÉ ANACLETO DA SILVA – CPF: 315.856.554-49.
Valor global: R$ 6.061,50 (seis mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade […]
A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – no município foi idealizada como uma ação de extrema importância para acessibilizar o documento a pessoa que dele necessitar de forma gratuita. Este documento é pessoal e essencial para o trabalhador.
A Prefeitura de Touros através da Secretaria Municipal de Assistência Social firmou […]
Considerando a Carteira de Identidade documento primordial para o cidadão, a Prefeitura foi a pioneira na aquisição dos novos equipamentos.
O investimento se deu a partir das orientações do Estado diante da iminência da emissão da Carteira de Identidade Digital. Assim, o município só aguarda as orientações do Estado para a capacitação técnica e instalação […]
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.818.747/0001-75, que consistirá na: […]
Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO o que prevê os […]
Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO o que prevê os […]
Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO o que prevê os […]
Gallery
Gallery
Gallery
