Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, CNPJ/MF n° 05.818.747/0001-75.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE JOSÉ ANACLETO DA SILVA – CPF: 315.856.554-49.
Valor global: R$ 6.061,50 (seis mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde;
– Ação: 2015 – Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Básica – AFB;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita;
– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio.
– Região: 0001 – Touros
Vigência: 26/06/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal);
HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente. Pela Contratada, LUANA BATISTA DE MACEDO LACET.