Arquivos Mensais:abril 2021

PREFEITURA DE TOUROS HONRA COMPROMISSO E EFETUA EM DIA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES

A Prefeitura Municipal de Touros vem realizando em dia o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados.O Prefeito Pedro Filho e o vice-prefeito Erimar Simplício valorizam e reconhecem esses trabalhadores dedicados em prol de uma Touros melhor.A gestão municipal deseja um ótimo feriado a todos e Feliz Dia do Trabalhador!

LEI MUNICIPAL Nº 861/2021

“Institui o Incentivo de Pagamento por Desempenho, no âmbito do Município de Touros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro […]

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021

Contratantes:

 Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: Embarque Já Viagens e Turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90;

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de forma eventual e parcelada, destinada a atender as necessidades das secretarias deste município de […]

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021

Contratantes:

 Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: Embarque Já Viagens e Turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90;

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de forma eventual e parcelada, destinada a atender as necessidades das secretarias deste município de […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021

Contratantes:

 Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: Embarque Já Viagens e Turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90;

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de forma eventual e parcelada, destinada a atender as necessidades das secretarias deste município de […]

PORTARIA N°301/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR –  para atuarem como MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB:

DIRETORIA:

PRESIDENTE DO CONSELHO E REPRESENTANTE DOS DIRETORES:

SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA JUSTINO – CPF -785.156.704-10

VICE PRESIDENTE E REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:

ANA LÚCIA JANUÁRIO– […]

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2021

O Município de Touros/RN, torna público que fica marcada a sessão para o dia 13 de maio de 2021 às 09:00 Hrs, onde fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021, visando o registro de preço para eventual e futura aquisição de material elétrico, destinado a manutenção corretiva e preventiva da rede […]

PORTARIA N° 303/2021 – GABINETE CIVIL

DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA   Nº 001/2021, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM TRATORISTA PARA CORTE DE TERRAS, DESTINADA ATENDER O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

 O Prefeito Municipal de Touros/RN, o Senhor Pedro de Ferreira de […]

PORTARIA N° 302/2021 – GABINETE CIVIL

DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DAS DESPESAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

 O Prefeito Municipal de Touros/RN, o Senhor Pedro de Ferreira de Farias […]

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021

OBJETO: credenciamento de prestadores de serviço de máquinas agrícolas com tratorista para corte de terras, destinada atender o programa Terra Produtiva do município de Touros/RN.

                                    De acordo com os atos da comissão permanente de licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/9, e legislação complementar e, ainda de conformidade com […]

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