Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
- Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Embarque Já Viagens e Turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90;
Objeto do contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de forma eventual e parcelada, destinada a atender as necessidades das secretarias deste município de Touros/RN.
Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;
Do valor do desconto: Desconto sobre a RAV 1,00%.
Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Orçamentário:
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
Assinaturas:
Pelas contratadas:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pela contratada: José Alves Sobrinho – CPF: 284.442.644-15;
Touros/RN, 30 de abril de 2021.