DECRETO n. 272, de 14 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo nas repartições públicas
14/10/2026
Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo nas repartições públicas
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
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