PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – TOUROS/RN
O Secretário Municipal de Educação e Cultura torna público, a quem interessar, que o recurso administrativo impetrado pelo proponente, Francisco Sérgio Mafra, inscrito no CPF nº 010.329.574-76, contra o Resultado Preliminar da Etapa de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 12/2023, foi reconhecido pela administração, sendo, entretanto, negado provimento. Desta feita, fica mantida a decisão tomada anteriormente pela Comissão no referido certame. Essa decisão foi devidamente ratificada pelo Senhor Secretário Municipal. Os documentos que ensejam nessa decisão encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Touros/RN, 07 de fevereiro de 2024.
RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação e Cultura