Processo: 2.207/2024. Dispensa: 18/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: EMANOEL DE ASSIS TORRES; CNPJ: 27.954.891/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rede com reparos, manutenção corretiva e preventiva de computadores e equipamentos periféricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Touros. Valor mensal: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 até 29/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Emanoel De Assis Torres; CPF n° 081.xxx.434-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.