Processo: 2.885/2024. Inexigibilidade: 41/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RAIZE WALESKA SOARES GOMES; CNPJ: 46.342.054/0001-36. Objeto: Contratação da banda “FORROZÃO PRIME”, para apresentação artística no dia 14/12/2024, Evento em alusão a MACHA PARA JESUS, em Touros/RN. Valor Total Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: RAIZE WALESKA SOARES GOMES; CPF n° 700.XXX.184-44. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.