Processo: 2.659/2024. Inexigibilidade: 37/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CAMAROTE SHOWS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 38.149.318/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “RAPHAELA SANTOS “, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Maria Valmiria Silva de Oliveira; CPF n° 947.XXX.113-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.