Nomeia, ao cargo em comissão de Chefe de Assessoria Jurídica da Regularização Fundiária, Habitação e Bens Imóveis, a Sra. RICHERLY SANTOS DA SILVA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a Sra. RICHERLY SANTOS DA SILVA, CPF/MF nº XXX.423.XXX-08, ao cargo em comissão de Chefe de Assessoria Jurídica da Regularização Fundiária, Habitação e Bens Imóveis, lotado na Procuradoria Jurídica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 12 de março de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO