Nomeia, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, o Sr. PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o Sr. PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF/MF nº XXX.817.XXX-81, para exercer a função de confiança de Agente de Desenvolvimento, observando a legislação específica.
Art. 2º. O servidor, ora nomeado, exercerá sua respectiva função de forma voluntária, prestando suporte aos pequenos negócios, microempreendedores invididuais (MEI’s) e empreendedores, dando continuidade as atividades para o desenvolvimento sustentável do município.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 18 de março de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO