DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 2.298/2025, que requereu permuta de servidores;
RESOLVE:
Art. 1º – Colocar a disposição do SAAE/TOUROS-RN, o servidor OSVALDO ANTUNES DE MELO (Mat. 432), ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, em permuta com o servidor PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, (Mat. 29-1) ocupante do cargo público efetivo de Operador de Bombas, a partir de 01/04/2025 à 01/04/2027.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Touros/RN, em 14 de abril de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito