CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDCA – TOUROS/RN
Av. José Mário de Farias, 262. Esquina do Brasil. Touros/RN – CEP:59.584-000
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA- TOUROS/RN.
Foi realizada reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente-CMDCA, no dia vinte oito de maio do ano de 2025, às 9:00 horas da manhã na sede da Secretaria de Assistência Social- SMAS, situado na Avenida Jose Mario de Farias, 262, Esquina do Brasil, Touros–RN. Para iniciar a reunião, a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social, Maria Jaciele Oliveira da Silva, iniciou sua fala apresentando-se e dando boas-vindas aos novos Conselheiros, após constatar a existência de quórum, destacou que seria a primeira ata do ano. Nesta Reunião Extraordinária, participaram os (as) seguintes conselheiros (as) titulares (as): Fatima Lucia Teixeira de Menezes – representante da Secretaria de Assistência Social, Cleydson Cesar Oliveira de Souza – representante da Secretaria de Pesca; Ana Lucia de Souza Andrade -representante da Secretaria de Saúde, representantes das entidades: Francisca Vilma do Nascimento dos Santos – representante Associação dos Pais e Amigos Excepcionais -APAE; Tevânia da Silva- representante da Pastoral da Criança; Maria Antonia Teixeira da Costa- representante do Núcleo Espírita Caminho da Luz, e os conselheiros suplentes; Daniela Pereira do Nascimento – Núcleo de Meio Ambiente Renovável; Maria Marcleide oliveira – Pastoral da Criança, Ana Maria dos Santos Colônia Carielo – representante Associação dos Pais e Amigos Excepcionais -APAE. Desta Instância Deliberativa de Controle Social, saudamos a todos (as) os (as) presentes, para tratar da seguinte pauta: 1- Posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA; 2- eleição da mesa diretora; 3- calendário das reuniões; 4- solicitação de renovação da Rede Nacional de Aprendizagem – RENAPSI. Inicialmente, passou-se a palavra para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Fernanda Barros Rocha Rodrigues, dando as boas – vindas e posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, nomeados na Portaria de n.º 532/2025, dando continuidade, a Secretária executiva dos Conselhos, Maria Jaciele, retomou a programação da reunião, elencando sobre o Conselho do CMDCA, as atribuições e funcionamentos, neste mesmo momento, foi tratado sobre o assunto da eleição da mesa diretora do CMDCA, as atribuições e comprometimento junto a este Conselho, explicando a respeito da alternância da mesa diretora, que neste ano será presidido pelo representante da sociedade civil e o vice-presidente será governamental. Para início da votação, foi solicitado a plenária que aqueles que teriam disponibilidade de assumirem os cargos se manifestassem, após o tempo de debate entre os membros do Conselho, se candidataram: cargo de Presidente, Tevânia Maria da Silva e vice-presidente, Fatima Lucia Teixeira de Menezes, a candidatura de chapa única foi aclamada pela unanimidade dos presentes na reunião extraordinária, para o mandato de 28 de maio/2025 a 28 de maio de 2028, assim ficou constituída. Dando continuidade à pauta seguinte, sobre o calendário das reuniões, que é de suma importância para o desenvolvimento das atividades junto a este Conselho, sendo sugerido pela Plenária que as reuniões se dessem todas as quintas-feiras do mês, assim ficou aprovado por unanimidades dos presentes membros deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Retomando a pauta da reunião, foi passado para a Plenária a solicitação da renovação de inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem- RENAPSI, junto a este Conselho, pois é uma entidade não-governamental sem fins lucrativos que desenvolvem projetos voltados a Assistência Social tendo como publico alvo Adolescente entre 14 anos a 21 anos. Para que esta entidade consiga dá continuidade ao trabalho no Município de Touros/RN, necessitam está inscrito junto a este Conselho, que pela Lei Federal nº 8.069/90 que trata sobre, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que as entidades que prestam atendimento a crianças e adolescentes devem ter um registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A plenária aprovou por unanimidade a renovação da inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem- RENAPSI junto a este conselho. Nada havendo a tratar, a presidente Tevânia da Silva, agradeceu a todos pela participação na reunião desejando sucesso a nova composição e aos novos conselheiros. Encerrando a reunião, eu Maria Jaciele Oliveira da Silva, lavrei a presente ata que segue assinada por mim, e pelos demais membros presentes na reunião.