Exonera, do cargo em comissão de Assessor Especial, o Sr. EMERSON MIGUEL TEIXEIRA DA COSTA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o Sr. EMERSON MIGUEL TEIXEIRA DA COSTA, CPF/MF nº XXX.915.XXX-88, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 02 de julho de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO