Locador: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Locatário: MARIA JOSE SANTANA DE FRANCA – CNPJ: 09.430.828/0001-54
Objeto: Reajuste de valor do contrato n. 131/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel para acomodação de escola em tempo integral, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Lei nº 8.245/91
Valor do Reajuste: R$ 8.936,69 (oito mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Touros/RN, 30 de junho de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO MUNICIPAL