Processo: 06100.000011/2025. Adesão/Pregão Eletrônico: 03/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP; CNPJ: 06.198.597/0001-07. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades estruturais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com vistas à melhoria do ambiente de trabalho, atendimento ao público e ensino. Valor Total Global: R$ 1.028.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2025. Vigência: 15/07/2025 até 15/07/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Damião Batista Do Nascimento; CPF n° 090.xxx.314-50. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.