ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS NA PORTARIA Nº 292/2024 – GC, A QUAL TRATA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
CONSIDERANDO ainda a Portaria nº 292/2024 – Gabinete Civil, que anteriormente promoveu alterações na Portaria nº 852/2022, responsável pela designação dos servidores da referida Unidade;
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR a composição dos servidores que compõem a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, a qual passa a ser formada pelos seguintes membros:
COORDENADORA – RICHERLY SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 22.225, Chefe de Assessoria Jurídica da Regularização Fundiária, Habitação e Bens Imóveis, lotado na Procuradoria Jurídica;
MEMBRO – JOSÉ DIOGO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula nº 0018180, Coordenador de Apoio Fundiário e Cadastro Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
MEMBRO – CLÉSIA RENÊR DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 585, Coordenadora de Procedimentos Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
MEMBRO – MARIA BIANCA SOARES DA SILVA, Matrícula nº 0023434-1, Técnica Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas constantes da Portaria nº 292/2024 – GC, no tocante à composição da UMC.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 18 de agosto de 2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal de Touros-RN