Processo Administrativo: 02100.000027/2025. Termo de Inexigibilidade: 46/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 21.488.092/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “REY VAQUEIRO” no Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 01 janeiro de 2026. Valor Total Global: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 23/09/2025 até 23/09/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Maria Valmiria Silva De Oliveira; CPF n° 947.xxx.113-00.