OBJETO: Renovação – Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, equipamentos e materiais de aviamentos e decoração destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA PAPELARIA LTDA
CNPJ: 00.800.611/0001-14.
Endereço: GENERAL OLIVEIRA GALVAO, 1045, TIROL, NATAL/RN, CEP: 59015-120
Representante: KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE – CPF: 000.xxx.304-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 25/09/2025 à 25/09/2026.
Touros/RN, 24/09/2025.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE – P/Contratada