Processo: 12100000277/2025. Inexigibilidade: 60/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: GTH SOLUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 57.642.966/0001-40. Objeto: Contratação de solução integrada de controle de acesso de pedestres (alunos), composta por catracas, leitores faciais e módulos de gestão escolar, incluindo licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial. Valor Total Global: R$ 970.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. Vigência: 08/12/2025 até 08/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Fernanda Barros Rocha, Prefeita Interina Municipal, Portaria nº 935, de 14 de novembro de 2025. Contratada: Gilcelio Rebouças Lima; CPF n° 053.XXX.394-00.
