Processo: 2.096/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Lumiart Comercio e Servicos LTDA; CNPJ: 40.351.078/0001-75. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Data de Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 30/11/2025 até 30/11/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Fernanda Barros Rocha, Prefeita Interina Municipal, PORTARIA Nº 935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Contratada: Valdemario Pinheiro De Araújo; CPF n° 011.XXX.624-07.