Diário Oficial

PORTARIA N° 031/2026 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 031/2026 – GABINETE CIVIL

Nomeia, ao cargo em comissão de Coordenador do SUAS, a Sra. VALESKA LAYANA DE SOUZA AGUIAR.

 

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a Sra. VALESKA LAYANA DE SOUZA AGUIAR, CPF/MF nº XXX.310.XXX-90, ao cargo em comissão de Coordenador do SUAS, lotado na Secretaria de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.

 

 

Touros/RN, 15 de janeiro de 2026.

 

 

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

PREFEITO

 

 

 

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