Processo Administrativo: 02100.000024/2026. Termo de Contrato Nº 13/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA; CNPJ: 42.746.402/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “THALES PLAY”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 22/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Antonio Valter Damião da Silva; CPF n° 603.723.xxx-56.