HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 03/2025, a empresa: M2 ENGENHARIA EIRELI, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Construção de Escola em Tempo Integral – Núcleo de Educação Integral Tourense – FNDE – Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): M2 ENGENHARIA EIRELI. | |||||
| CNPJ: 19.119.769/0001-51. | |||||
| Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560-000. | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00001 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS | UND | 1 | 10.618.809,23 | 10.618.809,23 |
Touros/RN, 12 de fevereiro de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal