OBJETO: Renovação – Registro de preços para futura Contratação de pessoa jurídica para execução de dragagem e limpeza das calhas do rio Tatu, Localizado no distrito de Santa Luzia, município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: MSK CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 24.415.659/0001-77
Endereço: Rua: João Xavier Pereira Sobral, 433, Planalto, Ceará-Mirim/RN, CEP: 59570-000
Representante: Ulissia Karleny da Cunha – CPF: 028.xxx.084-09
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 11/02/2026 à 11/02/2027.
Touros/RN, 11/02/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Ulissia Karleny da Cunha – P/Contratada