O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere as Leis Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF XXX.403.XXX-77, da função de CHEFE DE ARQUIVOS E CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, deste município de Touros/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de fevereiro de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 20 de fevereiro de 2026
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal