ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL
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Nomeia, ao cargo em comissão de Secretário Adjunto de Serviços Urbanos, o Sr. LUCAS DANIEL DE ALMEIDA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO os termos exposto junto ao processo administrativo n. 16100.000080/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o Sr. LUCAS DANIEL DE ALMEIDA, CPF/MF nº XXX.171.XXX-65, ao cargo em comissão de Secretário Adjunto de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2025, revogando- se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 01 de abril de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO